Os próximos passos da história e suas complexidades

DOS DIAS 22 A 24 DE OUTUBRO DE 2024, líderes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) reuniram em Kazan, Federação da Rússia, para a XVI Conferência do BRICS, realizada sob o tema “Fortalecendo o Multilateralismo para o desenvolvimento e a segurança globais justos”.

O grupo discutiu sobre a importância de aprimorar ainda mais o que eles chamam de solidariedade e a cooperação do BRICS com base em interesses mútuos e prioridades-chave e, desta maneira, fortalecer as parcerias estratégicas entre países. Falam, inclusive, de respeito e compreensão mútuos, igualdade soberana, solidariedade, democracia (no conceito da esquerda globalista), abertura, inclusão, colaboração e consenso.

A cúpula trabalha, nesse trajeto, três pilares de cooperação, sendo eles os seguintes: política e segurança, econômica e financeira, cultural e interpessoal. Além disso, falam de promoção da paz mundial, de uma ordem internacional, de um sistema multilateral revigorado e reformado do desenvolvimento sustentável e do crescimento inclusivo.

Está trabalhando, portanto, o fortalecimento do multilateralismo para uma ordem mundial mais justa e democrática (na linguagem da esquerda globalista). Neste ponto, a ordem internacional vislumbra novos centros de poder, de tomada de decisões políticas e de crescomento econômico que podem pavimentar o caminho para uma ordem mundial multipolar mais equitativa, justa, democrática e equilibrada. Esta é, em síntese, a narrativa do bloco.

Por conseguinte, a multipolaridade pode ampliar, segundo a Cúpula do BRICS, as oportunidades para que haja liberalidade, quanto ao potencial construtivo, e os governos mundiais desfrutem de uma globalização e de uma cooperação econômicas universalmente benéficas, inclusivas e equitativas. Tendo em mente a necessidade de adaptar a atual arquitetura das relações internacionais para melhor refletir as realidades contemporâneas, a Cúpula reafirma o compromisso com o multilateralismo e com a defesa do direito internacional, incluindo os Propósitos e Princípios consagrados na Carta das Nações Unidas (ONU) como sua pedra angular indispensável.

E o papel central da ONU no sistema internacional, no qual os Estados soberanos cooperam para manter a paz e a segurança internacionais, é promover o desenvolvimento sustentável, assegurar a promoção e a proteção da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, bem como a cooperação baseada na solidariedade, no respeito mútuo, na justiça e na igualdade.

Para a Cúpula do BRICS, há uma necessidade urgente de alcançar uma representação geográfica equitativa e inclusiva na composição da equipe do secretariado das Nações Unidas e de outras organizações internacionais oportunamente. Nesse caso, a governança global procura se intensificar por meio da promoção de um sistema internacional e multilateral mais ágil, mais eficaz, mais eficiente, responsivo, representativo, legítimo, democrático e responsável.

O BRICS requer que seja assegurada uma participação maior e mais significativa dos EMDCs (Economias Emergentes e Em Desenvolvimento) e dos países menos desenvolvidos — especialmente na África, na América Latina e no Caribe — nos processos e nas estruturas globais de tomada de decisões, tornando-se mais sintonizados com as realidades contemporâneas. A Cúpula defende, também, o aumento do papel e da participação das mulheres, especialmente dos EMDCs, em diferentes níveis de responsabilidades nas organizações internacionais.

Como um passo positivo nessa direção, a Cúpula reconhece o Chamado à Ação do G-20 sobre a Reforma da Governança Global lançado pelo Brasil durante sua presidência do G-20. Além disso, os líderes do BRICs também levam em conta a importância dos diálogos e parcerias que fortalecem a cooperação com o continente africano, como a Cúpula do Fórum de Cooperação China-África, a Cúpula do Fórum Índia-África, a Cúpula Rússia-África e a Conferência Ministerial.

Na esteira da Declaração de Johanesbusgo II de 2023, o BRICs manifesta apoio a uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança. Foi o que propôs o presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva no seu discurso na Conferência da ONU em 2023. Lula concorda com o objetivo de tornar o Conselho mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e de aumentar a representação dos países em desenvolvimento nos quadros de membros do Conselho para que ele possa responder adequadamente aos desafios globais predominantes e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina. Isso inclui, também, os países do BRICS, a desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança. Logo, a Cúpula do BRICs reconhece as aspirações legítimas dos países africanos, refletidas no Conselho de Ezulwini e na Declaração de Sirte.

Para os líderes do BRICs, inclusive para Lula, é fundamental o apoio ao sistema comercial baseado em regras, aberto, transparente, justo, previsível, inclusivo, equitativo, não discriminatório, consensual e multilateral, com a Organização Mundial do Comércio (OMC) em seu núcleo, com tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, incluindo os países menos desenvolvidos. A Cúpula diz rejeitar as medidas unilaterais de restrição ao comércio que sejam inconsistentes com as regras da OMC. Ela aconselha os resultados da 13ª Conferência Ministerial em Abu Dhabi (EAU) e reitera o compromisso de trabalhar para a implementação das decisões e declarações das Conferências Ministeriais da OMC.

É observado, entretanto, que ainda é preciso um maior esforço em muitas questões pendentes. A Cúpula reforça a importância de reformar a OMC e fortalecer a dimensão do desenvolvimento em seu trabalho. Nesse caso, a Cúpula se compromete ao encorajamento, de forma construtiva, dentro da OMC, para atingir a meta de entregar um sistema de solução de controvérsias da OMC vinculante de duas instâncias, completo e em bom funcionamento, acessível a todos, e, ainda, a seleção de novos membros do Órgão de Apelação sem mais demora.

Isso já vem acontecendo. Os globalistas têm pressa em aprimorar o diálogo deles sobre o sistema de comércio multilateral e questões relacionadas à OMC. Nessa trilha, o BRICs prima pelo estabelecimento da Estrutura Consultiva Informal sobre questões da OMC. A Cúpula reitera a decisão, no âmbito da Estratégia para a Parceria Econômica do BRICs 2025, de tomar medidas para apoiar a reforma necessária da OMC para aumentar a resiliência, a autoridade e a eficácia da OMC e promover o desenvolvimento e a inclusão.

Com retorno de Donald Trump à presidência dos EUA, alguns embates podem se instalar. Na última terça-feira (13/02), o governo brasileiro divulgou um documento no qual reitera que, durante a presidencia do BRICs, defenderá a discussão sobre o uso de moedas locais em transações comerciais entre os países do bloco. Este é um tema que vem sendo defendido pelo presidente Lula e por outros líderes do bloco. E, por conseguinte, já provocou reações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Fato. Trump ameaçou sobretaxar os produtos de países do BRICs, caso deixem de usar o dólar nas transações comerciais com integrantes do bloco.

Desde o acordo de Bretton Woods (1944), o dólar é a moeda padrão em negociações internacionais. Líderes do BRICs, entretanto, têm argumentado que tal fato, na prática, mantém os países reféns da política monetária dos EUA.

O Leitura Livre está preparando uma matéria opinativa sobre tal questão, com uma hermenêutica jornalística que indica — na escala da geografia econômica global — qual é o real sentido geopolítico desse conflito na briga pelo controle sobre a economia mundial e o que pretende a nova ordem mundial, envolvendo política internacional, religiosidade secreta e o controle total do mundo por parte do sistema globalista.